Circular n.º 16 de 2021-02-23

INFORMAÇÕES VINCULATIVAS – RITI

Informação Vinculativa da AT n.º 19717 – RITI, de 28/01/2021 – Enquadramento
Transmissões de bens de e para a Irlanda do Norte.

PROGRAMA ARRENDAMENTO ACESSÍVEL

Portaria n.º 40/2021, de 22/02
Altera a regulamentação relativa ao registo de candidatura ao Programa de Arrendamento Acessível.

COVID -19
APOIO EXCEPCIONAL À FAMILIA NO ÂMBIO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS E NÃO LETIVAS PRESENCIAIS

Decreto-Lei n.º 14-B/2021, de 22/02
Alarga o apoio excecional à família no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais.

Circular n.º 15 de 2021-02-18

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS: IVA

Ofício-circulado n.º 30232/2021, de 17/02, da AT, sobre IVA
Alteração dos prazos para entrega da declaração periódica e pagamento do respetivo imposto, previstos no Ofício-circulado n.º 30227, de 10 de novembro de 2020.

TAXAS DERRAMA – PERÍODO FISCAL DE 2020

Ofício-circulado n.º 20229/2021, de 16/02 – IRC
Taxas de Derrama Incidentes sobre o Lucro Tributável do Período Fiscal de 2020.

Circular n.º 14 de 2021-02-17

DMIS – DECLARAÇÃO MENSAL DO IMPOSTO DO SELO

Nota informativa do Consultório Técnico da APECA sobre algumas questões da DMIS – Declaração mensal de Imposto do Selo.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS

IVA – MODELO 10 – AGREGADO FAMILIAR – CONTRATO ARRENDAMENTO
Despacho SEAAF nº 43/02021 – XXII

COVID 19

Despacho do SEAAF n.º 1704/2021, de 15/02
Prorroga a vigência das listas das entidades que beneficiam da isenção do IVA na aquisição de bens necessários para o combate à COVID-19.

Circular n.º 13 de 2021-02-15

DECLARAÇÃO MENSAL DE REMUNERAÇÕES

Portaria n.º 34/2021, de 12/02 – Aprova a DMR
(Declaração Mensal de Remunerações – AT)

TAXA SANITÁRIA E DE SEGURANÇA ALIMENTAR MAIS

Portaria n.º 35/2021, de 12/02 – Fixa o valor da «taxa sanitária e de segurança alimentar mais» para o ano de 2021.

COVID 19

Decreto do Presidente da República n.º 11-A/2021, de 11/02 (DR 1.º Suplemento, Série I)
Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.

Circular n.º 12 de 2021-02-11

MODELO 39

Portaria n.º 31/2021, de 10/02
Aprova a declaração modelo 39
(Rendimentos e retenções a taxas liberatórias).

INFORMAÇÕES VINCULATIVAS – CIMT

Informação Vinculativa da AT n.º 17987 – CIMT, de 15/12/2020
Transmissão de benfeitorias / Aquisição de bens imóveis por acessão.

Informação Vinculativa da AT n.º 19329 – CIMT, de 06/01/2021
Afetação de imóvel à esfera particular dos sócios de sociedade irregular.

Informação Vinculativa da AT n.º 17850 – CIMT, de 14/08/2020
Adjudicação de bens imóveis afetos a uma sociedade civil aos sócios na respetiva proporção da entrada de cada um.

Informação Vinculativa da AT n.º 17901 – CIMT, de 01/09/2020
Locação financeira imobiliária.

Informação Vinculativa da AT n.º 18445 – CIMT, de 02/11/2020
Cessão de posição contratual em ajuste de revenda.

INFORMAÇÕES VINCULATIVAS – CIS

Informação Vinculativa da AT n.º 19067 – CIS, de 21/12/2020
Consolidação da nua-propriedade com o usufruto – facto tributário – obrigatoriedade de entrega da declaração modelo 1 de Imposto de Selo.

Informação Vinculativa da AT n.º 17783 – CIS, de 30/08/2020
Acordo de gestão centralizada de tesouraria – Cash Pooling – Isenção da alínea h) do n.º 1 do artigo 7.º do CIS – Falta de preenchimento do pressuposto subjetivo de que depende o direito ao beneficio fiscal.

Informação Vinculativa da AT n.º 17955 – CIS, de 14/08/2020
Prémios concurso.

Circular n.º 11 de 2021-02-05

MODELO 10 – ANO 2021 E SEGUINTES

Ofício-circulado n.º 20228/2021, de 3/02, da AT – Alterações à Declaração Modelo 10.

TAXAS SUPLETIVAS DE JUROS MORATÓRIOS

Aviso n.º 2239/2021, de 04/02 (DR 2ª Série) – Taxas supletivas de juros moratórios em vigor no 1.º semestre de 2021.

INFORMAÇÕES VINCULATIVAS – IVA

Informação Vinculativa da AT n.º 17459 – CIVA, de 21/11/2021
Faturas – Registo das operações – Emissão de faturas simplificadas.

Informação Vinculativa da AT n.º 17949 – CIVA, de 30/12/2020
Deduções – Direito à dedução do IVA no gasóleo – Veículos em regime de TVDE.

Informação Vinculativa da AT n.º 19034 – CIVA, de 29/01/2021
Isenção – Venda de bens necessários para o combate à COVID-19.

PROGRAMA “APOIAR RENDAS”

Aviso n.º 03/SI/2021, encontram-se abertas as candidaturas ao programa “Apoiar Rendas”, previsto nos Art.os 13.º-A a 13.º-D do Regulamento do Programa Apoiar constante da Portaria n.º 271-A/2020, republicada em anexo à Portaria n.º 15-B/2021, de 15 de Janeiro.

Circular n.º 10 de 2021-02-03

ISENÇÃO DAS TRANSMISSÕES INTRACOMUNITÁRIAS DE BENS

Ofício-Circulado n.º 30231/2021, de 28/01, da AT, sobre IVA – Isenção das transmissões intracomunitárias de bens.

CONDIÇÕES DE APLICAÇÃO DA ISENÇÃO:
Complemento aos Ofícios-circulados n.os 30218 e 30225, de 3 de fevereiro e 2 de outubro de 2020, respetivamente.


COVID 19

REGIME DE SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS E PROCEDIMENTAIS

Lei n.º 4-B/2021, de 01/02 – (1º Suplemento DR)
Estabelece um regime de suspensão de prazos processuais e procedimentais decorrente das medidas adotadas no âmbito da pandemia da doença COVID-19, alterando a Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março.

REGIME EXCEPCIONAL PARA AS SITUAÇÕES DE MORA NO PAGAMENTO DAS RENDAS

Portaria n.º 26-A/2021, de 01/02 – (1º suplemento DR)
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 91/2020, de 14 de abril, que define, em execução do disposto no n.º 2 do artigo 3.º da Lei n.º 4-C/2020, de 6 de abril, um regime excecional para as situações de mora no pagamento das rendas atendendo à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e doença COVID-19, os termos em que é efetuada a demonstração da quebra de rendimentos para efeito de aplicação daquele regime excecional a situações de incapacidade de pagamento das rendas habitacionais devidas a partir de 1 de abril de 2020 e até ao mês subsequente ao termo da vigência do estado de emergência.

Circular n.º 9 de 2021-01-28

COVID 19


MEDIDAS DE APOIO À SUSPENSÃO DAS ACTIVIDADES LECTIVAS E NÃO LECTIVAS PRESENCIAIS

Texto explicativo do Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de 22 de janeiro, elaborado pelo Consultor Jurídico da APECA – Dr. Albano Santos que, esperamos, possa auxiliar a compreensão desta matéria.

APOIO EXTRAORDINÁRIO AO RENDIMENTO DOS TRABALHADORES

Portaria n.º 19-A/2021, de 25/01 – (1º Suplemento, Série I)
Regulamenta os procedimentos de atribuição do apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores, criado com o objetivo de assegurar a continuidade dos rendimentos das pessoas em situação de particular desproteção económica causada pela pandemia da doença COVID-19.

GEL DISINFETANTE – INCENTIVOS FISCAIS

Despacho n.º 1053/2021, de 26/01
Define as especificações técnicas a que deve obedecer o gel desinfetante cutâneo para que possa beneficiar de incentivos fiscais.

ATENDIMENTO PRESENCIAL – INSTITUTO DOS REGISTOS E NOTARIADO

Despacho n.º 1090-A/2021, de 26/01, dos Gabinetes das Ministras da Justiça e da Modernização do Estado e da Administração Pública
Determina que durante o estado de emergência os serviços de registo e de identificação civil do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., mantêm o atendimento presencial, mediante marcação, destinado à prática de determinados atos.

Circular n.º 8 de 2021-01-22

COVID 19

Decreto n.º 3-B/2021, de 19/01
Altera a regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.

Decreto-Lei n.º 8-A/2021, de 22/01
Altera o regime contraordenacional no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta e procede à qualificação contraordenacional dos deveres impostos pelo estado de emergência.

Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de 22/01
Estabelece um conjunto de medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais.

Decreto n.º 3-C/2021, de 22/01
Altera a regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.

PROGRAMA APOIAR

FAQ -perguntas frequentes – VERSÃO 0.7

Circular n.º 7 de 2021-01-19

COVID 19
APOIO ÀS EMPRESAS EM SITUAÇÃO DE CRISE EMPRESARIAL
TEXTO EXPLICATIVO CORRIGIDO

Texto explicativo (corrigido) do Decreto-Lei n.º 6-C/2021, de 15 de janeiro, que saiu com um erro de remissão respeitante ao ponto I sobre o regime simplificado de lay-off, elaborado pelo Consultor Jurídico da APECA – Dr. Albano Santos que, esperamos, possa auxiliar a compreensão desta matéria.

DECLARAÇÃO MODELO 3 IRS
IMPRESSOS – INSTRUÇÕES PREENCHIMENTO
DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO

Declaração de Retificação n.º 2/2021, de 18/01 – Retifica a Portaria n.º 8/2021, de 7 de janeiro, que aprova os modelos de impressos destinados ao cumprimento da obrigação declarativa prevista no n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS e respetivas instruções de preenchimento, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2021.

Circular n.º 6 de 2021-01-18

COVID 19


TELETRABALHO – EMPRESAS DE CONTABILIDADE

Texto explicativo do Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro, elaborado pelo Consultor Jurídico da APECA – Dr. Albano Santos que, esperamos, possa auxiliar a compreensão desta matéria.
Minuta de declaração de circulação, que deve ser adaptada a cada caso concreto.


APOIO ÀS EMPRESAS EM SITUAÇÃO DE CRISE EMPRESARIAL

Texto explicativo do Decreto-Lei n.º 6-C/2021, de 15 de janeiro, elaborado pelo Consultor Jurídico da APECA – Dr. Albano Santos que, esperamos, possa auxiliar a compreensão desta matéria.


MECANISMOS DE APOIO NO ESTADO DE EMERGÊNCIA

Texto explicativo do Decreto-Lei n.º 6-E/2021, de 15 de janeiro, elaborado pelo  Consultor Jurídico da APECA – Dr. Albano Santos que, esperamos, possa auxiliar a compreensão desta matéria.


PROGRAMA APOIAR – ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO

Portaria n.º 15-B/2021, de 15/01 (DR n.º 10/2021, 2º Suplemento, 1ª Série)
Altera o Regulamento do Programa APOIAR.


APOIO À ECONOMIA E AO EMPREGO

Documento elaborado pelo Governo “Apoio à economia e ao emprego”.

Circular n.º 5 de 2021-01-14

COVID 19

Comunicado do Conselho de Ministros de 13 de janeiro de 2021
O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto que regulamenta a modificação e a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, em todo o território nacional continental, no período entre as 00h00 do dia 15 de janeiro de 2021 e as 23h59 do dia 30 de janeiro. Tendo por base a reavaliação da situação epidemiológica no país, o Governo determinou um conjunto de medidas extraordinárias que têm por objetivo limitar a propagação da pandemia e proteger a saúde pública, assegurando as cadeias de abastecimento de bens e serviços essenciais.


“Medidas – Controlar a Pandemia”
Flyer do Conselho de Ministros do XXII Governo da República Portuguesa – “Controlar a Pandemia”.


Decreto do Presidente da República n.º 6-B/2021, de 13/01 (DR n.º 8 – 2.º Suplemento – I Serie)
Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.


Decreto n.º 3-A/2021, de 14/01 (DR n.º 9-1º Suplemento, Série I)
Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República.


Decreto-Lei n.º 6-A/2021, de 14/01 (DR n.º 9/2021, 1º Suplemento, Série I)
Altera o regime contraordenacional no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta e agrava a contraordenação relativa ao teletrabalho obrigatório durante o estado de emergência.

Circular n.º 4 de 2021-01-13

DECLARAÇÃO MODELO 22

Despacho n.º 314/2021, de 11/01
Aprova as alterações à declaração periódica de rendimentos Modelo 22, respetivos anexos e instruções de preenchimento.


SUSPENSÃO DOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL EM CURSO

Despacho do SEAAF e do SESS, de 08/01/2021
Suspensão, com efeitos a 1 de janeiro e até 31 de março de 2021, dos processos de execução fiscal em curso ou que venham a ser instaurados pela AT e pela Segurança Social.


PROCURADORES FORENSES – REPRESENTAÇÃO DO CONTRIBUINTE

Ofício-circulado n.º 60294/2021, de 12/01, da AT
Procurações Forenses – Representação do Contribuinte-Mandante perante a AT.


BREXIT – REPRESENTAÇÃO FISCAL

Ofício-Circulado n.º 90031/2021, de 11/01, da AT
BREXIT – Representação Fiscal – Procedimentos a adotar

Circular n.º 3 de 2021-01-07

DECLARAÇÃO MODELO 3 – IMPRESSOS – INSTRUÇÕES PREENCHIMENTO

Portaria n.º 8/2021, de 7/01 – Aprova os modelos de impressos destinados ao cumprimento da obrigação declarativa prevista no n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS e respetivas instruções de preenchimento.

COVID 19

Comunicado do Conselho de Ministros de 7 de janeiro de 2021
O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto que regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, em todo o território continental, no período entre as 00h00 do dia 8 de janeiro de 2021 e as 23h59 do dia 15 de janeiro.

Tendo por base a reavaliação da situação epidemiológica no país, o Conselho de Ministros atualizou a lista dos concelhos de risco e procedeu ao agravamento das medidas para o próximo fim-de-semana.

OE 2021 – NORMAS COM IMPACTO NO DIREITO DO TRABALHO

Texto informativo da Lei nº 75-B/2020, de 31 de Dezembro (OE/2021) – Normas com impacto no Direito do Trabalho, elaborado pelo Consultor Jurídico da APECA – Dr. Albano Santos que, esperamos, possa auxiliar a compreensão desta matéria.

DERRAMA MUNICIPAL

Acórdão do Tribunal Constitucional (extrato) n.º 603/2020, publicado na 2ª série do DR de 06/01/2021

Não julga inconstitucional a norma do artigo 91.º, n.º 1, alínea b), do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (CIRC), na redação dada pela Lei n.º 2/2014, de 16 de janeiro, segundo a qual a derrama municipal, à semelhança da derrama estadual, integra o cálculo da «fração do IRC», aí prevista, para efeitos de eliminação da dupla tributação internacional, independentemente de os rendimentos serem obtidos em países com os quais Portugal tenha celebrado uma convenção para eliminar a dupla tributação.

Circular n.º 2 de 2021-01-06

IVA – ORÇAMENTO ESTADO PARA 2021

Ofício-Circulado n.º 30230/2021, de 05/01, da AT, sobre IVA
Alterações ao Código do IVA e legislação complementar – Orçamento do Estado para 2021.

FECHO DE CONTAS 2020 – FORMAÇÃO ACIB

ASPETOS CONTABILÍSTICOS E FISCAIS
Decorrerá nos dias 15 e 22 de janeiro de 2021, na plataforma Microsoft Teams, a formação equiparada pela OCC, subordinada ao tema “FECHO DE CONTAS 2020 – ASPETOS CONTABILÍSTICOS E FISCAIS”

CÂMBIOS EM 2020-12-31

Informação Cambial ao dia 2020-12-31

Circular n.º 1 de 2021-01-05

RETRIBUIÇÃO MÍNIMA MENSAL GARANTIDA PARA 2021
Decreto-Lei n.º 109-A/2020, de 31/12
Fixa o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2021

BREXIT (IVA)
Ofício-Circulado n.º 30229/2020, de 31/12
IVA – Preparação para o BREXIT

FECHO DE CONTAS 2020 – Formação AEA
ASPETOS CONTABILÍSTICOS E FISCAIS
Decorrerá nos dias 14 e 21 de janeiro de 2021 (5.as feiras), na plataforma ZOOM, a formação equiparada pela OCC, subordinada ao tema “FECHO DE CONTAS 2020 – ASPETOS CONTABILÍSTICOS E FISCAIS”: