UTILIZAÇÃO DE QUOTAS DE DEPRECIAÇÃO/AMORTIZAÇÃO ABAIXO DAS MÍNIMAS

Ofício-circulado n.º 20234/2021, de 05/07, da AT – Utilização de quotas de depreciação/amortização abaixo das mínimas.

—

FLEXIBILIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS – IRS – IRC – IVA

Despacho SEAAF n.º 215/2021-XXII, de 02/07-Flexibilização das obrigações fiscais.

—

RETOMA PROGRESSIVA DA ATIVIDADE

ALTERAÇÃO DO REGIME EM RELAÇÃO AOS MESES DE JUNHO, JULHO E AGOSTO DE 2021

Texto explicativo do Decreto-Lei nº 56-A/2021, de 06 de julho, elaborado pelo Consultor Jurídico da APECA – Dr. Albano Santos que, esperamos, possa auxiliar a compreensão desta matéria.

—

OCIP PRORROGADO ATÉ 31 DE OUTUBRO

APRESENTAÇÃO DAS CONTAS RELATIVAS AO ANO 2020 PELAS IPSS AOS SERVIÇOS DO INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P.

Portaria n.º 144/2021, de 09/07 – Prorroga, até 31 de outubro de 2021, o prazo para apresentação das contas relativas ao ano de 2020, aos serviços do Instituto da Segurança Social, I. P.

—