Circular n.º 08 de 2023-03-01

IRC – INFORMAÇÕES VINCULATIVAS

Informação Vinculativa da AT n.º 23791, de 25/10/2022.
Despesas efetuadas com combustível e portagens com a deslocação de trabalhadores para países da UE, em veículos do ativo fixo tangível da entidade.

Informação Vinculativa da AT n.º 24030, de 26/12/2022.
Aquisição de Equipamento Social – Aceitação como gasto.

Informação Vinculativa da AT n.º 23878, de 24/11/2022.
O que inclui o valor pago por Km em viatura própria.

Informação Vinculativa da AT n.º 24043, de 28/12/2022.
Gastos – Burla Informática

Informação Vinculativa da AT n.º 19182, de 12/12/2022.
Venda de subscrições anuais, com o fornecimento de updates tecnológicos.

Informação Vinculativa da AT n.º 20416, de 12/12/2022.
Contratos de licença para utilizar o software de fontes.

Informação Vinculativa da AT n.º 21235, de 12/12/2022.
Licenças de uso de software estandardizado para uso próprio dos adquirentes.

Informação Vinculativa da AT n.º 22777, de 15/11/2022.
Cedência de licenças.