Circular n.º 01 de 2023-01-06

CÂMBIOS EM 30-12-2022

Informação Cambial “Fixings”, reportada ao dia 30-12-2022

CÓDIGOS DE MOTIVO DE ISENÇÃO OU NÃO LIQUIDAÇÃO DO IVA

Manual de integração de software da AT
Comunicação dos elementos dos documentos de faturação à AT.
Tabela dos Códigos de motivo de isenção

DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS MODELO 22

Despacho SEAF n.º 47/2023, de 03/01
Aprova as alterações à declaração periódica de rendimentos Modelo 22, respetivos anexos e instruções de preenchimento.

DECLARAÇÃO MODELO 44

Ofício Circulado da AT n.º 20246, de 03 janeiro
Alterações à declaração Modelo 44.

DECLARAÇÕES MODELO 25, MODELO 37 E MODELO 39

Ofício Circulado da AT n.º 20247, de 03 janeiro
Alterações às declarações Modelo 25, Modelo 37 e Modelo 39.

DECLARAÇÃO MODELO 10

Portaria n.º 8/2023, de 04 janeiro
Aprova a Declaração Modelo 10, Rendimentos e retenções – Residentes, e respetivas instruções de preenchimento.