Regime contabilístico e fiscal das gratificações a título de participação nos lucros

Por Marcos Pinho, Davide Ribeiro e Jorge Silva

Este trabalho apresenta-lhe uma abordagem sobre os aspetos específicos de natureza contabilística e fiscal que estão diretamente associados às participações nos lucros por membros dos órgãos sociais e trabalhadores da empresa (anteriormente designadas por gratificações de balanço ou gratificações por aplicação de resultados), apresentando também alguns exemplos práticos.